Projeto: |
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PDL 59 05/05/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-59/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0059-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0059-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 43 de 16/08/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOSÉ SOARES DE CARVALHO |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE SOARES DE CARVALHO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1105-2016 ver documento Educ1482-2016 ver documento Fins0570-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 06/05/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 24/05/2016 | CCJ | Recebido em 25/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | EDUC | Recebido em 07/07/2016 | Encaminhado em 11/11/2016 | FIN | Recebido em 11/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | SGP21 | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | SGP23 | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 05/09/2017 | CCI.4 | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/10/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |